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Gastão de Matos Junior
Publicações
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)
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Artigos (14)
Notícias (15)
Gastão de Matos Junior
Artigo ·
há 9 anos
Concurso Público (Qualificação Maior Exigida Edital) – Possibilidade
Esse é um tema que ainda gera muitas dúvidas nos concurseiros em geral, porém no judiciário a matéria é pacífica e iremos demonstrar com texto e algumas jurisprudências qual o entendimento do...
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Gastão de Matos Junior
Artigo ·
há 9 anos
Negativação Indevida - Restrição Indevida - SPC - Serasa - O que é? O que fazer?
1) - Meu nome está negativado, oriunda de uma dívida que desconheço, o que devo fazer? Resposta: Primeira providência é averiguar qual órgão de proteção o nome está negativado, em seguida ir ao órgão...
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Gastão de Matos Junior
Artigo ·
há 9 anos
Preterição candidato aprovado em Concurso: Contratação temporária
A administração pública brasileira para angariar aliados e votos em seus projetos tem o costume de realizar concurso e não promover as nomeações, esse fato fez com que o judiciário iniciasse...
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Gastão de Matos Junior
Artigo ·
há 9 anos
Comprei produto no exterior, tenho garantia no Brasil?
Um tema delicado e controverso que está longe de uma solução em decorrência de lei, porém, a maioria da jurisprudência tem o entendimento da obrigação de reparação de produto viciado mesmo que ele...
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Gastão de Matos Junior
Notícia ·
há 9 anos
Unimed é condenada por suspensão indevida plano de idosa
Consumidora idosa que era beneficiária de um plano de saúde em nome de seu falecido esposo, recebe indenização por suspensão indevida do mesmo, após a morte de seu conjugue. A consumidora era cliente...
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Gastão de Matos Junior
Notícia ·
há 9 anos
Irmã de jovem que se suicidou receberá seguro de vida
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), manteve a condenação da seguradora Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada SA ao pagamento de seguro de vida no valor...
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Gastão de Matos Junior
Artigo ·
há 9 anos
Black Friday, será? Black Fraude, provavelmente!
O maior capitalismo do mundo sempre tem ideias que são rapidamente difundidas pelo mundo e, após a globalização e o estreitamento das relações através de novos meios de comunicação, trouxe ao Brasil...
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Gastão de Matos Junior
Artigo ·
há 9 anos
Venda de veículo: responsabilidades e deveres
Muitas pessoas têm o costume de vender seus veículos para particulares na esperança de obter um valor maior na transação. Fato corriqueiro em nosso país, mas que acabam tendo problemas com impostos e...
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Gastão de Matos Junior
Notícia ·
há 9 anos
Demora em baixa no registro de furto de veículo gera o dever de indenizar.
Um cidadão teve sua moto furtada, advém que com muita sorte a mesma foi recuperada em uma cidade próxima da onde ocorreu o furto, sendo assim, o mesmo se deslocou até a cidade vizinha e procedeu...
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Gastão de Matos Junior
Notícia ·
há 10 anos
Decolar é condenada por falha na prestação do serviço
Dois casais de amigos decidiram programar uma temporada de férias na cidade de Las Vegas, como todo bom viajante eles resolveram se programar para conhecer a maior quantidade de locais possíveis na...
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